A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate Derivado do o colapso do sistema prisional brasileiro, 1 Destes temas Muito mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência do repensar este encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuaçãeste do 1 modelo de que viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na Paraíba, os números são alarmantes: o estado possui Muito mais do 15 mil detentos de modo a cerca por oito mil vagas, utilizando uma taxa de superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, falta de assistência mé especialmentedica e jurídica e ausência por políticas do ressocializaçãeste. este problema nãeste é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca do 830 mil presos de modo a pouco mais por 490 mil vagas, consolidando o País do futebol como a terceira maior populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste de omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo qual domina este debate público.
A visita de Fachin, portanto, assume feição simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste DE práticas por encarceramento e à adoção por políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso usando a Constituiçãeste.
A Paraíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da Muito mais elevada Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo por 1 Estado de que ainda prefere punir a compreender. este desafio, actualmente, é transformar o more info diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.
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